Question

Tendo como objeto a Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo a recente orientação do Supremo Tribunal Federal, é possível afirmar que esse tratado é uma norma formalmente constitucional?

Answer 1

Answer: Jesus Loves you

Answer 2

Answer:

Sim, podemos considerar esse tratado uma norma constitucional.

Explanation:

Como você ja deve saber, uma norma contitucional é toda a diretriz que foi inserida na constituição ou que é considerada pela contituição de um país como uma norma válida, mesmo que não inserida diretamente na mesma.

A Convenção Americana de Direitos Humanos é a principal base para as normas que garantem os direitos humanos no nosso país, sendo totalmente validade pela nossa constituição e tendo influencia direta em como a politica do nosso país deve ser estabelecida. Por esse motivo, podemos afirmar que a Convenção Americana de Direitos Humanos é uma norma formalmente institucional.