Answer:
Sim, podemos considerar esse tratado uma norma constitucional.
Explanation:
Como você ja deve saber, uma norma contitucional é toda a diretriz que foi inserida na constituição ou que é considerada pela contituição de um país como uma norma válida, mesmo que não inserida diretamente na mesma.
A Convenção Americana de Direitos Humanos é a principal base para as normas que garantem os direitos humanos no nosso país, sendo totalmente validade pela nossa constituição e tendo influencia direta em como a politica do nosso país deve ser estabelecida. Por esse motivo, podemos afirmar que a Convenção Americana de Direitos Humanos é uma norma formalmente institucional.
